O Paradoxo do “País da Impunidade”… por Murilo.

Em tempos obscuros como os nossos – de assassinos em massa invadindo escolas, pais matando filhos, filhos matando pais, sogro matando nora só para reprimir a homossexualidade da própria filha, manifestações fascistas em apoio a deputados igualmente fascistas¹ no centro da maior cidade do país, falsos militares enganando a cúpula de segurança do Estado do Rio de Janeiro – falar sobre segurança pública pode parecer por um lado oportunista e por outro desagradável. Mas não é oportunismo pois esse texto foi concebido ao mesmo tempo que meu último sobre ‘educação’: “Onze Anos e um Segredo”. Publicado semana passada no blog, portanto, antes dessa semana mortalmente triste pela qual passamos. Por isso mesmo, também, esse texto pode soar desagradável para quem lê por não tratar diretamente do desastre social que vimos em rede nacional durante a semana. Porém, é preciso esperar um tempo, absorver o impacto, antes de escrever qualquer coisa sobre a tragédia de fato. Com certeza caberia aqui uma crítica ao espetáculo que a mídia fez da tragédia, mas – infelizmente – não faltarão oportunidades futuras para fazê-lo.

Como o outro texto, sobre educação, esse trata também sobre um paradoxo. Que consiste em linhas gerais no seguinte: Por um lado temos a idéia fortemente ativa no senso comum de que a impunidade incentiva a violência, e, ao mesmo tempo, os criminosos tem consciência de que o futuro na vida do crime é “cadeia ou caixão!”

Dizem os juristas e especialistas que nosso código penal á muito brando e nosso sistema judiciário muito mole e possibilita a impunidade. Segundo eles é muito fácil conseguir, no Brasil, afrouxamento de sentenças, nossos juízes permitem diminuição de penas por bom comportamento, mudanças de regime – de fechado para semi-aberto – e saídas especiais em dias festivos como páscoa, natal, dia das mães, etc. para criminosos de alta periculosidade sem considerar devidamente esses benefícios. Além disso ainda existem os habeas corpus da vida, os casos de menores infratores, réus primários, etc. Enfim, todo um sistema permissivo e compreensivo em excesso com a criminalidade, que acaba por incentivá-la. Ao mesmo tempo, existe um fato interessante e ignorado pelos “formadores de opinião”: onze a cada dez criminosos, presos ou livres, quando entrevistados e perguntados sobre que futuro veem na vida do crime dão a mesma resposta que parece até ensaiada: “Cadeia ou caixão!” Isso é, existe uma certeza no mundo do crime sobre punição, que cedo ou tarde ela vem.

Na medida em que os bandidos tem consciência de que vão ser punidos, fazer uma crítica a tal impunidade de nosso sistema não faz sentido. O problema desse sistema judiciário, ou penal, nunca foi a moleza das penas ou a impunidade, e sim a limitação à punição, seja ela mais rígida ou menos rigida. O problema é que o criminoso passa todo o tempo dele preso sem que se faça absolutamente nada para com a situação dele. O cara fica na cadeia, junto com outros criminosos, tanto os que cometeram o mesmo tipo de crime que ele quanto os que não, tanto com os da mesma idade que ele quanto com os mais experientes e com os mais jovens; nesse tempo eles ficam falando sobre suas vidas de crime, sobre seus crimes, ficam pensando sobre crimes, e ao mesmo tempo são tratados pelo sistema prisional como natural e eternamente criminosos, recebem o pior tratamento possível, a final de contas “são criminosos, poxa vida!”; e ainda sim, a sociedade espera que eles saiam da cadeia transformados em “cidadãos de bem conscientes de que erraram e que vão se endireitar”. Como? Só se por mágica. As cadeias têm funcionado como Universidades do crime, como que os que saem delas não vão continuar a ser criminosos? E pior, os criminosos saem mais especializados e eficientes do que quando entraram. A punição, o ‘ser preso’ numa cadeia brasileira, acaba potencializando o problema da criminalidade; pula-se da frigideira, cai-se no fogo e volta-se para a frigideira.

Resumindo, o que eu tentei fazer aqui foi mostrar o paradoxo e, a partir dele, perguntar se a simples punição dura e rígida é suficiente para diminuir a criminalidade no Brasil. Portanto, antes de sair por ai repetindo como um mantra aquilo que o Alexandre Garcia diz manhã sim e manhã também de que “ o Brasil é o país da impunidade”, ao contrário dele, pense um pouco mais.

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5 comentários

Filed under opinião

5 responses to “O Paradoxo do “País da Impunidade”… por Murilo.

  1. O segredo é punir severamente os crimes e ao mesmo tempo reformar o sistema prisional para que venha um programa de recuperação para os presos. Em alguns estados americanos esse sistema já funciona com êxito.

  2. Esse é um paradoxo nefasto e que tem custado muito caro para a sociedade. É sabido que nossas leis só beneficiam a malandragem e que é branda e caduca. Precisamos urgentemente cobrar dos parlamentares uma nova reforma no Código Penal e que atreladoa ela, também haja mais intervenção do Governo em áreas como educação, transportes, saúde e demais áreas onde as pessoas tenham oportunidades para não descambarem para a criminalidade.

    Ótimo texto, parabéns.

  3. realmente a impunidade é um paradoxo, mas a culpa não é do legislador, nem do sistema, a culpa é do aplicador.
    curti a postagem.
    retribui lá a visita

  4. São resultados que vemos crescer a cada dia nas estatísticas…

    Não sei até que ponto as leis alterariam isso, não sei até que ponto a rigidez pode alterar. parece que se perderam os limites e nada mais amedronta os criminosos.

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